INTRODUÇÃO

Buscando sempre aperfeiçoar nosso padrão de negócio, reafirmando nosso compromisso com fornecedores, clientes, colaboradores e com a sociedade, sempre dentro das práticas legais e relativas à privacidade e proteção de dados, elaboramos a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE (“Política”). 

SOBRE A POLÍTICA

Por meio da presente Política, a THE COFFEE estipula as formas pelas quais as informações e Dados Pessoais disponibilizados por clientes, prestadores de serviço, fornecedores, parceiros de negócios e terceiros, assim como concorrentes, órgãos públicos e entidades com as quais tenhamos qualquer tipo de interação, e a qualquer outra parte que mantenha relação conosco, sejam pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, sem prejuízo de qualquer pessoa ou entidade aqui não descrita são coletados, acessados, tratados, armazenados, utilizados, protegidos e compartilhados e, de qualquer outra maneira, são manejados.

Da mesma forma com que elaboramos todas as nossas políticas, a implementação das práticas aqui descritas será feita de forma que, conforme o passar do tempo, tornar-se-á um padrão de relacionamento e comportamento com nosso público, bem como uma referência para nossas relações internas. Nossas ações não se resumem ao mero cumprimento da legislação vigente, mas sim, possuem a finalidade principal de demonstrar que atuamos de forma ética, íntegra e atualizada, estendendo nossos valores aos nossos produtos e ações.

Eventuais alterações nesta Política podem ser feitas e, nos casos de mudanças significativas, todos os Titulares de Dados serão notificados, seja por meio de aviso em nosso site, ou através de outros meios de comunicação disponíveis.

Assim, pedimos atenção na leitura deste documento, para que as informações fiquem claras e para que seja possível atingirmos o objetivo de sermos transparentes com você, a respeito do armazenamento e tratamento dos seus Dados Pessoais.

Em caso de dúvidas a respeito do tratamento de seus dados, que de alguma forma não tenham sido esclarecidas ou respondidas plenamente por meio desta Política, entre em contato conosco através de um dos nossos canais de atendimento, localizados ao final deste documento.
 

DEFINIÇÕES

Para que todos que tiverem acesso a essa Política possam compreender as disposições aqui previstas, listamos a seguir os principais termos utilizados, seguidos de suas definições:  

Dado Pessoal: Qualquer informação sobre a pessoa natural, direta ou indiretamente identificada ou identificável.  

Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais: pessoa indicada pela THE COFFEE como responsável por garantir o atendimento aos direitos do cliente/consumidor e esclarecer dúvidas sobre o Tratamento dos respectivos Dados Pessoais.  

Finalidade: motivo pelo qual o dado pessoal será tratado, ou objetivo que se pretende atingir com o tratamento dos dados.  

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): é a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. 

Titular dos Dados Pessoais: é qualquer pessoa física identificada ou identificável a quem se refere os Dados Pessoais tratados, por exemplo, nossos clientes e consumidores.
 

Tratamento: é o manejo, operação e utilização dos Dados Pessoais sob os nossos cuidados, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, entre outros. 

Lembre-se que sempre estaremos dispostos a esclarecer quaisquer dúvidas, e se você quiser saber mais sobre o conteúdo da nossa Política, é só entrar em contato conosco, teremos prazer em ouvi-lo. 

Agora que você já sabe quem somos, porque nossa política existe e do que estamos falando, podemos elucidar como funciona o Tratamento dos Dados Pessoais que nos são fornecidos.  

QUAIS DADOS VOCÊ NOS FORNECE 

Quando você realiza um cadastro com a THE COFFEE, ou por qualquer motivo nos fornece informações a seu respeito, você nos fornece os seguintes Dados Pessoais:   

• Nome completo, endereço físico, data de nascimento, número de telefone e endereço de e-mail; 
• Dados do cartão utilizado, para a finalização da compra (se esta for a modalidade de pagamento escolhida); 
• Nome, imagem pessoal ou apelido para criação de uma conta em nosso Aplicativo; 
• Dados comportamentais: perfil de consumo; 
• Nome, endereço de e-mail ou telefone, para o envio de novidades, promoções, campanhas, etc. 

Sempre que você realiza um cadastro conosco e fornece suas informações, você declara que é civilmente capaz e que os dados fornecidos são pessoais e verdadeiros, assumindo o compromisso de atualizá-los caso haja qualquer alteração. 

Nesse sentido, buscando garantir a segurança das nossas operações, utilizaremos todos os meios válidos para confirmar sua identidade, podendo, se necessário, solicitar dados adicionais, assim como o envio de cópias de documentos de identificação.  

QUAIS DADOS PESSOAIS NÓS COLETAMOS? 

As informações anteriores nos são fornecidas diretamente pelo Titular dos Dados Pessoais. Porém, existem outras informações que podemos coletar automaticamente quando você utiliza nossos serviços. Abaixo, informamos quais são elas:
  

• Endereço de IP;  
• Dados de dispositivos móveis a partir dos quais você acessou nossas plataformas digitais e outras informações, como o tipo e versão do navegador utilizado;  
• Dados de logs;  
• Poderemos, ainda, coletar seus dados de navegação, tais como os produtos e anúncios que você visualizou, sua localização geográfica, seu navegador, etc.. Caso prefira, você poderá navegar de forma anônima e gerenciar os cookies, devendo apenas alterar a configuração de seu navegador. Neste caso, ressaltamos que certos cookies são essenciais para a funcionalidade de nossas plataformas. Você pode saber mais sobre isso em nossa Política de Cookies.
       

QUAIS OS PROPÓSITOS DE UTILIZAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Iremos utilizar seus dados pessoais somente quando necessário, para quaisquer um dos seguintes propósitos:  

• Fornecimento regular dos produtos e serviços que ofertamos; 
• Desempenho satisfatório do negócio da THE COFFEE: venda, pagamento, entrega, devolução, troca, cancelamento, emissão de documentos relativos à navegação e aquisição de produtos; 
• Criação, alteração e manutenção dos cadastros dos clientes da THE COFFEE; 
• Obtenção de estatísticas genéricas para identificação do perfil de nossos clientes, e desenvolvimento de nossas campanhas; 
• Atendimento e relacionamento com o usuário, assim como a melhoria contínua do serviço prestado pela THE COFFEE; 
• Atendimento de obrigação legal ou exigência de lei aplicável; em resposta a procedimentos legais; em resposta a um pedido da autoridade legal competente; para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou contratos necessários ou, ainda, de nossos termos;
       
• Proteção dos direitos dos usuários, de terceiros (especialmente os relativos à propriedade intelectual) e da própria THE COFFEE;
       
• Confecção de anúncios e contatos publicitários e promocionais. 

COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS? 

A THE COFFEE poderá compartilhar seus Dados Pessoais com os entes listados a seguir. Assim, deixamos você ciente de que o compartilhamento de Dado Pessoal com um terceiro somente ocorrerá para atingir uma finalidade legítima e específica, e previamente informada a você:   

• Empresas de publicidade, para selecionar e produzir anúncios condizentes com o seu perfil, conforme autorizado;  
• Empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e cumprimento do Contrato, para atividades voltadas ao Cliente;  
• Empresas terceirizadas para o desenvolvimento de processos internos, por motivos legais, para empresas de cobrança, auditorias, escritórios de advocacia, interações com os clientes em redes sociais;  
• Entes aptos a validar as formas de pagamento e garantir a segurança dos pagamentos realizados pelo aplicativo (gateways);  
• Autoridades públicas e governamentais para o cumprimento de ordens judiciais ou requisições de autoridades administrativas que possuem competência legal para realizar tais requerimentos. 

Destacamos nossos esforços de garantir, ao máximo, que seus Dados Pessoais sejam compartilhados somente se houver necessidade. Assim, nos comprometemos a atualizar a presente Política de acordo com a necessidade de incluir ou excluir qualquer atividade de compartilhamento, mantendo você sempre atualizado em relação ao destino e uso dos seus Dados.  

POR QUANTO TEMPO TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Ainda procurando demonstrar transparência em relação à proteção dos Dados Pessoais do Titular, mantemos esses dados conosco somente enquanto forem estritamente necessários para atingirmos uma finalidade específica, ou para cumprir algum requisito regulamentar ou legal, de responsabilidade contratual. 

Além das possibilidades que já citamos, a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, permite mantermos os seus Dados Pessoais independente do seu consentimento ou pedido de exclusão, nas seguintes hipóteses:  

• Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;  
• Para estudo por órgãos de pesquisa, sendo garantida, sempre que possível, a anonimização;  
• Para a transferência a terceiros, respeitados os direitos do Titular e a previsão nas leis de proteção de dados e privacidade;  
• FPara nosso uso exclusivo, desde que vedado acesso por terceiro, e desde que os dados sejam anonimizados.  

COMO MANTEMOS OS DADOS PESSOAIS SEGUROS? 

A segurança de todos os Dados Pessoais que nos são fornecidos é imprescindível. Por isso, nossa forma de demonstrar o nosso comprometimento e transparência é atuar com seriedade nesta garantia de segurança, além de adotar procedimentos internos, agindo sempre com confidencialidade e seriedade, entendendo que seus Dados Pessoais são preciosos e nos foram entregues na confiança de que permitiriam, sempre, a otimização do nosso trabalho, sem reter esforços para minimizar as consequências de eventos não esperados, mesmo na mais remota hipótese. 

Nesse sentido, estabelecemos boas práticas de segurança de informação que, quando aplicadas, tornam-se fortes padrões a serem seguidos, sempre de acordo com as previsões legais. Buscamos também estimular uma rotina de prevenção, investindo na implementação e constante atualização de tecnologias que nos auxiliem a assegurar que todos os Dados Pessoais e informações coletadas sejam protegidos e não sejam alvos de difusão, alteração ou perda.  

QUAIS DIREITOS VOCÊ POSSUI SOBRE SEUS DADOS PESSOAIS?

Como uma demonstração adicional do nosso compromisso de transparência, informamos que o Titular de Dados Pessoais poderá, sempre que desejar, entrar em contato conosco para exercer seus direitos, que são, em sua essência:  

• saber quais Dados Pessoais são tratados pela THE COFFEE; 
• solicitar a exclusão de seus dados;  
• solicitar a alteração ou correção de seus dados; 
• solicitar informações sobre o compartilhamento de seus dados; 
• restringir, na medida do possível, o uso de seus dados, inclusive no que diz respeito ao recebimento de campanhas publicitárias e utilização de Cookies pela THE COFFEE ou terceiros, de acordo com a Política de Cookies; 
• solicitar a cópia de seus dados em formato legal e adequado e transmiti-los para utilização em outros serviços; 
• revogar o consentimento dado à THE COFFEE para o tratamento de seus dados; 
• solicitar a interrupção do envio de qualquer comunicação de marketing; 
• solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial, de acordo com futura regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). 

Você ainda poderá exercer qualquer outro direito previsto em lei, mesmo que não elencado neste documento. Como exceção, é possível que sua solicitação não seja atendida, mas se isso acontecer, iremos detalhar o motivo. No entanto, antecipamos que isso só ocorrerá caso haja algum fundamento legal.
 

NOSSOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO

Caso ainda tenha alguma dúvida ou preocupação, deseje exercer qualquer um dos seus direitos sobre o tratamento de seus Dados Pessoais, ou ainda queira realizar qualquer reclamação ou solicitação, entre em contato por meio do e-mail legal@thecoffee.jp 

Se você preferir nos relatar e realizar as solicitações através de cartas ou outros meios físicos, poderá enviar a correspondência para:  

The Coffee

Avenida Silva Jardim, 2600, 18º andar

Água Verde, Curitiba - PR

Zip Code: 80240-130 

Você pode, ainda, nos contatar pelos seguintes endereços de e-mail: legal@thecoffee.jp

Termos e Condições Gerais de Uso 

Estes Termos e Condições Gerais de Uso se aplicam à utilização dos serviços oferecidos pela CAFÉ FRATELLI FRANQUEADORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.520.143/0001-58, com sede na Avenida Silva Jardim, nº 2600, 18º Andar, Água Verde, Município de Curitiba, Estado do Paraná, doravante denominado “THE COFFEE”, através do site;www.thecoffee.jp. 

Qualquer pessoa, doravante designada por Utilizador, que pretenda utilizar os serviços THE COFFEE, deve aceitar os Termos e Condições Gerais de Utilização (“Termos”) e todas as demais políticas e princípios que os regem.

A aceitação destes Termos é absolutamente essencial para usar o aplicativo e os serviços fornecidos pelo THE COFFEE.

O Usuário deverá ler, certificar-se de que compreendeu e aceita todas as condições estabelecidas nos Termos e Políticas de Privacidade, bem como nos demais documentos incorporados por referência, antes de se cadastrar como Usuário do THE COFFEE.

Se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões sobre estes Termos ou os Serviços, entre em contato conosco em legal@thecoffee.jp. 

Serviços

Os serviços oferecidos pela THE COFFEE aos Usuários possibilitam o cadastro e o acesso à rede de lojas, de acordo com sua localização, para a compra de produtos de acordo com o cardápio disponível. Também possibilita o pagamento de produtos comprados online.

Registro do usuário

O Usuário deve se cadastrar no App e cadastrar uma senha e nome de usuário (“nickname” “User ID), devendo preencher todos os campos obrigatórios, com informações exatas, precisas e verdadeiras.

Caso o Usuário de nossos serviços seja pessoa jurídica, garante estar regularmente representado e registrado na Receita Federal do Brasil. Se for uma pessoa singular (individual), o Utilizador confirma e garante que é maior de idade e plenamente capaz de assinar um contrato vinculativo. (É proibido o registo de Utilizadores que não tenham plena capacidade civil, salvo em casos legais de representação ou assistência).

A THE COFFEE não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Os Utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais registados.

A alcunha que o Utilizador utiliza na THE COFFEE não pode ter qualquer semelhança com a THE COFFEE, as suas marcas e nomes de domínio ou outros bens de propriedade intelectual, nem qualquer alcunha que insinue ou sugira que os produtos anunciados pertencem ou têm qualquer relação com a THE COFFEE. Apelidos considerados ofensivos também serão excluídos, assim como aqueles que contenham Dados Pessoais do Usuário ou qualquer URL ou endereço eletrônico.

O Usuário deverá proteger a segurança e não compartilhará sua conta ou senha com ninguém, sendo pessoal e integralmente responsável por qualquer atividade associada à conta.

A THE COFFEE reserva-se o direito de recusar qualquer pedido de registo e de suspender um registo previamente aceite, que esteja em desacordo com as políticas e regras destes Termos e Condições Gerais.

O Utilizador compromete-se a notificar a THE COFFEE imediatamente, e de forma segura, sobre qualquer utilização não autorizada da sua conta, bem como o seu acesso não autorizado por terceiros. O Usuário será o único responsável pelas operações realizadas em sua conta, pois o acesso somente será possível mediante a inclusão da senha, que deve ser conhecida e de propriedade exclusiva do Usuário. 

Copyright

Este Termo concede aos Usuários uma licença não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.

Estruturas de sites e aplicativos, marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, designs gráficos e de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdo escrito e sonoro e de áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e qualquer outra informação e propriedade intelectual os direitos do CAFÉ, observados os termos da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei de Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados. 

Este Termo não cede ou transfere quaisquer direitos ao Usuário, portanto o acesso não gera nenhum direito de propriedade intelectual para o Usuário, exceto pela licença limitada aqui concedida. 

A utilização da plataforma pelo Utilizador é pessoal, individual e intransmissível, sendo proibida qualquer utilização não autorizada, comercial ou não comercial. Tais utilizações constituirão uma violação dos direitos de propriedade intelectual da THE COFFEE, puníveis nos termos da legislação aplicável. 

Terminação

O incumprimento das obrigações acordadas nestes Termos ou na legislação aplicável pode, sem aviso prévio, dar origem à rescisão unilateral imediata por parte da THE COFFEE e ao bloqueio de todos os serviços prestados ao Utilizador. 

Without prejudice to other applicable measures, THE COFFEE may temporarily or permanently suspend a User's account at any time.

Mudanças

Este instrumento poderá ser alterado unilateralmente e a qualquer momento, pela THE COFFEE, para adaptar ou modificar os serviços, bem como para atender a novas exigências legais. As alterações serão publicadas pelo site e pelo aplicativo e o Usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou cancelar o uso dos serviços.

Privacidade das informações

Todas as informações do Usuário ou Dados Pessoais são armazenadas em servidores de alta segurança ou mídia magnética. Com exceção das informações publicadas no aplicativo/Site, a THE COFFEE adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e segurança das informações confidenciais, mas não será responsável por quaisquer danos que possam resultar da divulgação por terceiros que utilizem redes ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações do Usuário.

Violação do sistema ou banco de dados

Qualquer intrusão, tentativa ou atividade que viole ou infrinja as leis de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos, responsabilizará o responsável pelas ações judiciais pertinentes, bem como pelas sanções aqui previstas, sendo também responsável pela indenização por quaisquer danos causados.

Limitação de responsabilidade

A THE COFFEE não se responsabiliza por defeitos técnicos e/ou operacionais ou defeitos decorrentes do sistema de terceiros.

A THE COFFEE não se responsabiliza pela capacidade de contratação dos usuários ou pela veracidade dos dados pessoais que inserem em seus cadastros. 

Lei aplicável e local de eleição

Todos os itens destes Termos e Condições Gerais de Uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todas as questões relativas à interpretação, cumprimento ou qualquer outra questão relacionada a estes Termos e Condições Gerais de Uso, as partes concordam em submeter ao Foro da Comarca de Curitiba, estado do Paraná.